ACCACT
2021 - Parecer Controladoria Interna - ACCACT
Publicado: 11/03/2022
Parecer da Controladoria Interna quanto à Formalização de Termo de Fomento nº 02/2021 com a “Associação Comunitária Cultural e Artística Campo do Tenente – ACCACT.
2021 - Termo de Fomento nº 02/2021 - ACCACT
Publicado: 09/07/2021
Termo de Fomento que entre si celebram o município de Campo do Tenente e a Associação Comunitária Cultural e Artística Campo do Tenente.
2021 - Parecer Jurídico nº 57/2021 - ACCACT
Publicado: 09/07/2021
Vem a esta Procuradoria Jurídica, para análise de sua legalidade, pedido da Secretaria Municipal de Administração e Finanças, por intermédio do Setor de Convênios, que trata da formalização de repasse de subvenções previstas em lei específica à Associação
2021 - Lei nº 1022/2021 - Subvenção Social - ACCACT
Publicado: 16/06/2021
Concede Subvenção Social/Cultural a entidade sem fins lucrativos e reconhecidas de interesse público no município.