APAE

2021 - Parecer Controladoria Interna - APAE

Publicado: 26/03/2021

Parecer da Controladoria Interna quanto à Formalização de Termo de Fomento nº 01/2021 com a "Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais - APAE" de Campo do Tenente.

2021 - Parecer Jurídico nº 18/2021 - APAE

Publicado: 25/03/2021

Vem a esta Procuradoria Jurídica, para análise de sua legalidade, pedido da Secretaria Municipal de Administração e Finanças, por intermédio do Setor de Convênios, que trata da formalização de repasse de subvenções previstas em lei específica à Associação