Parcerias - Organizações da Sociedade Civil (OSCs)
2021 - Parecer Controladoria Interna - ACCACT
Publicado: 11/03/2022
Parecer da Controladoria Interna quanto à Formalização de Termo de Fomento nº 02/2021 com a “Associação Comunitária Cultural e Artística Campo do Tenente – ACCACT.
Lei nº 1050/2021 - PPA 2022/2025
Publicado: 01/12/2021
DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL DE GOVERNO DO MUNICÍPIO, PARA O PERÍODO DE 2022 A 2025, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
2022 - Lei nº 1051/2021 - LOA
Publicado: 01/12/2021
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE CAMPO DO TENENTE PARA O EXERCÍCIO DE 2022.
2021 - Termo de Fomento nº 02/2021 - ACCACT
Publicado: 09/07/2021
Termo de Fomento que entre si celebram o município de Campo do Tenente e a Associação Comunitária Cultural e Artística Campo do Tenente.
2021 - Parecer Jurídico nº 57/2021 - ACCACT
Publicado: 09/07/2021
Vem a esta Procuradoria Jurídica, para análise de sua legalidade, pedido da Secretaria Municipal de Administração e Finanças, por intermédio do Setor de Convênios, que trata da formalização de repasse de subvenções previstas em lei específica à Associação
2021 - Lei nº 1022/2021 - Subvenção Social - ACCACT
Publicado: 16/06/2021
Concede Subvenção Social/Cultural a entidade sem fins lucrativos e reconhecidas de interesse público no município.
2021 - Parecer Controladoria Interna - APAE
Publicado: 26/03/2021
Parecer da Controladoria Interna quanto à Formalização de Termo de Fomento nº 01/2021 com a "Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais - APAE" de Campo do Tenente.
2021 - Parecer Jurídico nº 18/2021 - APAE
Publicado: 25/03/2021
Vem a esta Procuradoria Jurídica, para análise de sua legalidade, pedido da Secretaria Municipal de Administração e Finanças, por intermédio do Setor de Convênios, que trata da formalização de repasse de subvenções previstas em lei específica à Associação
2021 - Lei nº 1005/2020 - LOA
Publicado: 12/11/2020
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DOMUNICÍPIO DE CAMPO DO TENENTE PARA OEXERCÍCIO DE 2021.