Aguarde, carregando...

Decretos

DECRETO Nº 207/2021

NOMEIA COMISSÃO PARA AVALIAÇÃO DAS AMOSTRAS DE BANDEIRAS.

DECRETO Nº 206/2021

NOMEIA O CONSELHO MUNICIPAL DEASSISTÊNCIA SOCIAL.

DECRETO 205/2021

Revogar gratificação ao servidores relacionados, considere-se os percentuais sobre seus vencimentos básicos.

DECRETO Nº 204/2021

Fica instituída a Comissão de Seleção acerca das parcerias firmadas entre a Administração Pública do Município de Campo do Tenente e Organizações da Sociedade Civil(OSC`S), conforme segue: - EDUARDO DO ROCIO THIMOTEO - JAVEL JAIME VALERIO - ZEILA DE FATIM

DECRETO Nº 203/2021

REVOGA O PARÁGRAFO ÚNICO DOARTIGO 1º DO DECRETO Nº 098 DE 05 DEABRIL DE 2021.

DECRETO Nº 202/2021

DISPÕE SOBRE HOMOLOGAÇÃO DO NOVO PROTOCOLO que atualiza as medidas de prevenção, monitoramento e controle para COVID 19 nas Instituições da Rede Municipal de Ensino.

DECRETO Nº 200/2021

NOMEIA COMISSÃO PARA AVALIAÇÃO DAS AMOSTRAS DE UNIFORMESESCOLARES DA REDE MUNICIPAL DEEDUCAÇÃO.

DECRETO Nº 199/2021

Fica Revogada a Licença sem Vencimentos, para tratar de assuntos particulares ao Servidor Público Municipal SILVIO ROBERTO RIBEIRO, Lotada na Secretaria de Obras, Rodoviário e Infraestrutura, a contar da data de 09 de Agosto de 2021, pela necessidade expr

DECRETO Nº 197/2021

Conceder Licença com vencimento para tratamento de saúde, a servidora pública municipal Denise de Fatima Padilha Domingues, ocupante do cargo de Auxiliar de Serviços Gerais, lotada na Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Esportes, e Turismo pelo per

DECRETO Nº 196/2021

Concede Aposentadoria Voluntária por Tempo de Contribuição ao servidor ANTONIO CORREA.

DECRETO Nº 195/2021

Concede gratificação sobre os vencimentos básicos do Servidor Estatutário Municipal BRUNO DE LIMA LEINEKER, ocupante do cargo efetivo de ASSISTENTE ADMINISTRATIVO, lotado na Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social.

DECRETO Nº 194/2021

Concede gratificação sobre os vencimentos básicos do Servidor Estatutário Municipal JOÃO PAULO CAVALHEIRO DE OLIVEIRA, ocupante do cargo efetivo de TÉCNICO EM INFORMÁTICA, lotado na Secretaria Municipal de Administração e Finanças.

DECRETO Nº 193/2021

Concede gratificação sobre os vencimentos básicos da Servidora Estatutária Municipal CLEONICE KOMARCHEWSKI, ocupante do cargo efetivo de TESOUREIRO, lotado na Secretaria Municipal de Administração e Finanças.

DECRETO Nº 191/2021

DISPÕE SOBRE AS MEDIDAS PARAENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA DESAÚDE PÚBLICA DE IMPORTÂNCIA INTERNACIONAL DECORRENTE DOCORONAVÍRUS – COVID19.

DECRETO Nº 190/2021

Fica exonerado, a pedido, d respectivo cargo de DIRETOR DE DEPARTAMENTO MUNICIPAL DELICITAÇÃO E CONTRATOS, o Senhor RAMON MATHEUSCAVALCANTE TRAUCZYNSKI, remunerado por CC2.

DECRETO Nº 189/2021

Fica constituída Junta Medica composta dos médicos MATHEUS OTMAR TAVARES THIESEN, ALANA APARECIDA FABRI e MARINA GABRIELA DE ALMEIDA ARANTES, com finalidade de procederem aos examesnecessários e expedirem os respectivos laudos médicos pré-admissionais e a

DECRETO Nº 188/2021.

REGULAMENTA A JORNADA DETRABALHO DE DOZE HORAS SEGUIDASPOR TRINTA E SEIS HORASININTERRUPTAS DE DESCANSO DOSSERVIDORES PÚBLICOS NO ÂMBITO DAADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL.

DECRETO Nº 187/2021.

NOMEIA COMISSÃO ORGANIZADORADAS ATIVIDADES ALUSIVAS ACOMEMORAÇÃO AO ANIVERSÁRIO DOMUNICÍPIO DE CAMPO DO TENENTE EDÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO Nº 186/2021

DISPÕE SOBRE A POLÍTICA DECONTRATAÇÕES DIRETAS DO MUNICÍPIODE CAMPO DO TENENTE, COM BASE NASDISPOSIÇÕES DA LEI FEDERAL Nº14.133/2021.

DECRETO Nº 180/2021

Fica nomeada e empossada no respectivo Cargo de Técnico de Enfermagem – PSS, a Sra. SALVIA JAQUELINEDA COSTA OLIVEIRA